Comissão de Coordenação Oncológica

A constituição, a composição, a direção e as competências da comissão de coordenação oncológica regem-se pelo disposto na Portaria n.º 420/90, de 8 de junho.

Nomeação: Ordem de Serviço de 30 de abril de 2021

 

Comissão de Catástrofe e Emergência

À Comissão de Catástrofe e Emergência interna compete apoiar o Conselho de Administração em tudo o que respeite ao bom desempenho das suas atribuições no âmbito das matérias de emergência, segurança e contingência.

Nomeação: Ordem de Serviço de 30 de abril de 2021

Comissão de Ética

Compete à Comissão de Ética:

  1. Pronunciar-se sobre todas as questões que envolvam o respeito pelos direitos e dignidade dos doentes;
  2. Zelar pela observância de padrões éticos no acesso aos cuidados de saúde e o respeito pela confidencialidade;
  3. Pronunciar-se sobre os pedidos de autorização para a realização de ensaios clínicos e acompanhar a sua execução;
  4. Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica, em particular quando envolvam seres humanos e seus produtos biológicos.

 Nomeação: Ordem de Serviço de 16 de abril de 2021

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Compete, nomeadamente, à Comissão de Farmácia e Terapêutica:

  1. Atuar como órgão consultivo e de ligação entre os serviços de ação médica e os farmacêuticos;
  2. Elaborar as adendas privativas de aditamento ou de exclusão ao formulário e ao manual de farmácia;
  3. Velar pelo cumprimento do formulário e suas adendas;
  4. Pronunciar-se, quando solicitada pelo presidente, sobre a correção da terapêutica prescrita aos doentes e sem quebras das normas de deontologia;
  5. Apreciar, com cada serviço, os custos da terapêutica que periodicamente lhe são submetidos;
  6. Elaborar a lista de medicamentos de urgência que devem existir nos serviços de ação médica;
  7. Pronunciar-se sobre a aquisição de medicamentos que não constem do formulário, ou sobre a introdução de novos produtos farmacêuticos;
  8. Propor o que tiver por conveniente, dentro das matérias da sua competência e das solicitações que receber.

 Nomeação: Ordem de Serviço de 9 de abril de 2021

Declarações de inexistência de incompatibilidade: Ano 2021

Comissão de Humanização Hospitalar

Nomeação da Comissão de Humanização Hospitalar: Ordem de Serviço de 7 de outubro de 2019

Comissão da Qualidade e Segurança do Doente

Compete à Comissão da Qualidade e Segurança do Doente:

  1. A formulação da política de qualidade orientada para os utentes, nas dimensões de garantia, planeamento, controlo estatístico e melhoria contínua;
  2. A avaliação das diferentes dimensões da qualidade, incluindo a dos custos da não qualidade;
  3. A apresentação de proposta do plano de ação anual, com previsão dos recursos necessários à sua execução;
  4. O acompanhamento das atividades incluídas no plano de ação anual;
  5. A aprovação do relatório de atividades.

Nomeação: Ordem de Serviço de 1 de abril de 2021

Certificação das Condições para a Interrupção Médica da Gravidez

As competências, regras de funcionamento e composição da Comissão Técnica de Certificação das Condições para a Interrupção Médica da Gravidez são as que decorrem das Portarias do Ministério da Saúde n.º 189/98 de 21 de março e n.º 741-A/2007 de 21 de junho.

Nomeação: Ordem de Serviço de 16 de abril de 2021

 Comissão Transfusional

Compete à Comissão Transfusional:

  1. Estabelecer indicações gerais para a administração de sangue total, componentes e derivados sanguíneos;
  2. Desenvolver orientações e procedimentos relacionados com a segurança do ato transfusional;
  3. Desenvolver critérios e realizar auditorias na prática transfusional;
  4. Promover a educação contínua da prática transfusional de todos os profissionais nela envolvidos;
  5. Avaliar a eficácia dos serviços de transfusão em relação às necessidades do doente;
  6. Avaliar todas as reações transfusionais confirmadas;
  7. Rever e analisar os dados estatísticos do serviço de transfusão;
  8. Propor todas as medidas necessárias, junto do Conselho de Administração, para a correção de procedimentos inapropriados.

Nomeação: Ordem de Serviço de 22 de março de 2021

Controlo da Infeção Hospitalar (PPCIRA)

Nomeação do Grupo Coordenador Local  do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (GCL-PPCIRA): Ordem de serviço de 16 de abril de 2021